O Ministério Público Federal (MPF) realiza, nos dias 8 e 9 de junho, audiências públicas para acompanhar e impulsionar políticas públicas de atendimento às Comunidades Tradicionais da Bahia. Os eventos acontecem a partir das 8h, até às 12h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.
As audiências são abertas às diversas lideranças quilombolas do estado e ao público em geral, sem a necessidade de inscrições prévias.
Também foram convidados para os encontros, representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Eles vão prestar esclarecimento sobre as medidas administrativas já tomadas quanto à regularização dos territórios tradicionais.
Programação
Após a abertura dos trabalhos, a programação das audiências prevê a manifestação dos órgãos públicos, a manifestação de lideranças das comunidades quilombolas presentes e o encerramento dos trabalhos, com a avaliação e encaminhamentos finais, realizado pelos procuradores da República Ramiro Rockenbach e Marília Siqueira, titular da PRDC do MPF na Bahia.
Participação no evento
A participação presencial será garantida mediante comparecimento e por ordem de chegada, de acordo com a capacidade física do local. As normas de proteção à saúde coletiva devem ser observadas por todos, inclusive o uso de máscaras, com o objetivo de garantir o bem-estar de todos.
Serviço:
Audiência Pública sobre a proteção e a regularização de territórios de quilombolas na Bahia
Quando: 8 e 9 de junho (quarta e quinta-feira) das 8h às 12h.
Onde: Instituto Anísio Teixeira (Estrada da Muriçoca, s/n - São Marcos, Salvador/ BA).
Como participar: Comparecendo ao local (obrigatório uso de máscara, acesso sujeito à lotação do espaço).
Fonte: G1
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