História do Descobrimento do Brasil

Afrânio Peixoto

História do Brasil Afrânio Peixoto (1876-1947) Fonte digital Digitalização da 2ª edição em papel Biblioteca do Espírito Moderno - Série 3.ª - História e Biografia Cia. Editora Nacional - 1944
Transcrição para eBook eBooksBrasil © 2008 Afrânio Peixoto USO NÃO COMERCIAL * VEDADO USO COMERCIAL

Suceda o que suceder, o Brasil será sempre uma herança de Portugal. ROBERT SOUTHEY — “História do Brasil”. Londres, 1819, v. 3.º, c. XLIV, págs. 697.



O Autor
  Afrânio Peixoto (Júlio A. P.), médico legista, político, professor, crítico, ensaísta, romancista, historiador literário, nasceu em Lençóis, nas Lavras Diamantinas, BA, em 14 de dezembro de 1876, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 12 de janeiro de 1947. Eleito em 7 de maio de 1910 para a Cadeira n. 7, na sucessão de Euclides da Cunha, foi recebido em 14 de agosto de 1911, pelo acadêmico Araripe Júnior. Foram seus pais o capitão Francisco Afrânio Peixoto e Virgínia de Morais Peixoto. O pai, comerciante e homem de boa cultura, transmitiu ao filho os conhecimentos que auferiu ao longo de sua vida de autodidata. Criado no interior da Bahia, cujos cenários constituem a situação de muitos dos seus romances, sua formação intelectual se fez em Salvador, onde se diplomou em Medicina, em 1897, como aluno laureado. Sua tese inaugural, Epilepsia e crime, despertou grande interesse nos meios científicos do país e do exterior. Em 1902, a chamado de Juliano Moreira, mudou-se para o Rio, onde foi inspetor de Saúde Pública (1902) e Diretor do Hospital Nacional de Alienados (1904). Após concurso, foi nomeado professor de Medicina Legal da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1907) e assumiu os cargos de professor extraordinário da Faculdade de Medicina (1911); diretor da Escola Normal do Rio de Janeiro (1915); diretor da Instrução Pública do Distrito Federal (1916); deputado federal pela Bahia (1924-1930); professor de História da Educação do Instituto de Educação do Rio de Janeiro (1932). No magistério, chegou a reitor da Universidade do Distrito Federal, em 1935. Após 40 anos de relevantes serviços à formação das novas gerações de seu país, aposentou-se. A sua estréia na literatura se deu dentro da atmosfera do simbolismo, com a publicação, em 1900, de Rosa mística, curioso e original drama em cinco atos, luxuosamente impresso em Leipzig, com uma cor para cada ato. O próprio autor renegou essa obra, anotando, no exemplar existente na Biblioteca da Academia, a observação: “incorrigível. Só o fogo.” Entre 1904 e 1906 viajou por vários países da Europa, com o propósito de ali aperfeiçoar seus conhecimentos no campo de sua especialidade, aliando também a curiosidade de arte e turismo ao interesse do estudo. Nessa primeira viagem à Europa travou conhecimento, a bordo, com a família de Alberto de Faria, da qual viria a fazer parte, sete anos depois, ao casar-se com Francisca de Faria Peixoto. Em 1906, submeteu-se às provas do concurso em que ganharia as cadeiras de Medicina Legal e Higiene. Quando da morte de Euclides da Cunha (1909), foi Afrânio Peixoto quem examinou o corpo do escritor assassinado e assinou o laudo respectivo. Ao vir ao Rio, seu pensamento era de apenas ser médico, tanto que deixara de incursionar pela literatura após a publicação de Rosa mística. Sua obra médico-legal-científica avolumava-se. O romance foi uma implicação a que o autor foi levado em decorrência de sua eleição para a Academia Brasileira de Letras, para a qual fora eleito à revelia, quando se achava no Egito, em sua segunda viagem ao exterior. Começou a escrever o romance A esfinge, o que fez em três meses. O Egito inspirou-lhe o título e a trama novelesca, o eterno conflito entre o homem e a mulher que se querem, transposto para o ambiente requintado da sociedade carioca, com o então tradicional veraneio em Petrópolis, as conversas do mundanismo, versando sobre política, negócios da Bolsa, assuntos literários e artísticos, viagens ao exterior. Em certo momento, no capítulo “O Barro Branco”, conduz o personagem principal, Paulo, a uma cidade do interior, em visita a familiares ali residentes. Demonstra-nos Afrânio, nessa páginas, os aspectos da força telúrica com que impregnou a sua obra novelesca. O romance, publicado em 1911, obteve um sucesso incomum e colocou seu autor em posto de destaque na galeria dos ficcionistas brasileiros. Na trilogia de romances regionalistas Maria Bonita (1914) Fruta do mato (1920) e Bugrinha (1922), que foi violentamente criticada pelos modernistas, é importante a análise psicológica das personagens femininas. Dotado de personalidade fascinante, irradiante, animadora, além de ser um grande causeur e um primoroso conferencista, conquistava pessoas e auditórios pela palavra inteligente e encantadora. Como sucesso de crítica e prestígio popular, poucos escritores se igualaram na época a Afrânio Peixoto. Na Academia, teve também intensa atividade. Pertenceu à Comissão de Redação da Revista (1911-1920); à Comissão de Bibliografia (1918) e à Comissão de Lexicografia (1920 e 1922). Presidente da Casa de Machado de Assis em 1923, promoveu, junto ao embaixador da França, Alexandre Conty, a doação pelo governo francês do palácio Petit Trianon, construído para a Exposição da França no Centenário da Independência do Brasil. Ainda em 1923, deu início às publicações da Academia, numa coleção que, em sua homenagem, desde 1931, tem o nome de Coleção Afrânio Peixoto. Afrânio Peixoto procurou resumir sua biografia o seu intenso labor intelectual exercido na cátedra e nas centenas de obras que publicou em dois versos: “Estudou e escreveu, nada mais lhe aconteceu.” Era membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Academia das Ciências de Lisboa; da Academia Nacional de Medicina Legal, do Instituto de Medicina de Madri e de outras instituições. Principais obras: Rosa mística, drama (1900); Lufada sinistra, novela (1900); A esfinge, romance (1911); Maria Bonita, romance (1914); Minha terra e minha gente, história (1915); Poeira da estrada, crítica (1918); Trovas brasileiras (1919); José Bonifácio, o velho e o moço, biografia (1920); Fruta do mato, romance (1920); Castro Alves, o poeta e o poema (1922); Bugrinha, romance (1922); Dicionário dos Lusíadas, filologia (1924); Camões e o Brasil, crítica (1926); Arte poética, ensaio (1925); As razões do coração, romance (1925); Uma mulher como as outras, romance (1928); História da literatura brasileira (1931); Panorama da literatura brasileira (1940); Pepitas, ensaio (1942); Obras completas (1942); Obras literárias, ed. Jackson, 25 vols. (1944); Romances completos (1962). Além dessas, publicou obras de outros autores e numerosos livros de medicina, história, discursos, prefácios. Fonte: ABL
I Antecedentes
CIVILIZAÇÃO MEDITERRÂNEA. — AS ESPECIARIAS. — PORTUGAL. — AS NAVEGAÇÕES. — COMÉRCIO. — AS ÍNDIAS. — O BRASIL. ! A comunicação entre homens é a causa primeira da civilização: nestes contactos, a convivência multiplica ações e reações psicológicas, que se tornam experiências e colaborações inovadoras e afinam o homem em sentimento, inteligência, vontade, como fazem iniciativas, empresas, progresso social. O maior incentivo da comunicação é o interesse, todos os interesses, dos mais imediatos e prementes, aos mais transcendentes e espirituais. O gozo comum das utilidades, depois a fruição pessoal delas, a troca entre posses, finalmente o tráfico — trabalho, indústria, comércio, já civilizado ou intercâmbio. Montesquieu pôde, pois, dizer: “A história do comércio é a história da comunicação dos povos”. Antes de um domínio, de qualquer maneira social, os Gregos disseminados pela bacia do Mediterrâneo, entre si comunicantes, criaram mais do que a Grécia, — Creta, Micenas, Argos, Esparta, Tebas, Atenas... efêmeras expressões políticas — fatos apenas mais impressionantes — criaram o Helenismo, disperso por todo o Mediterrâneo, fazendo ao mundo de então, e ainda ao de hoje, uma incomparável irradiação de poder, indústria, espírito e moral, que conquistaram a terra. E, do Mediterrâneo, essa cultura transbordou e penetrou em continentes longínquos: antes de Alexandre chegar às Índias, traficantes gregos tinham chegado à China. Antes de os Cruzados nórdicos virem civilizar-se no Mediterrâneo, ao contacto do Império Cristão do Oriente, já Fenícios, Cartagineses, Gregos, Romanos tinham devassado o Mar do Norte, até a última Tule. O périplo de Hamon é meio circuito da África. Ofir ou Sofira, na Bíblia, é Sofala, na Índia. A comunicação fora acendendo pequenos focos de cultura, dispensando o prestígio político, tardio e ineficiente para tanto. A Europa conheceu o Oriente, que lhe veio, penosamente, pelas caravanas, da Índia ao Mediterrâneo.  
As Especiarias
Conheceu a Europa, assim, as especiarias dos trópicos. Esse supérfluo tornou-se necessário. O clima ajudara a religião a vestir os homens e, demais, a evitar os banhos — Michelet pôde dizer, da Idade-Média: nem um banho, em mil anos! — E, no corpo não lavado e na roupa não mudada — a roupa branca interna, a camisa, começa a aparecer só depois de 1330 — as excreções fazem repugnância, incomodidade, repulsão. Os perfumes tropicais, sândalo, mirra, benjoim, incenso, misturas, essências, cânfora, tinturas, foram um alívio e um deleite. Com as essências e os perfumes, o suntuário que agrada à vista, tapetes, sedas, cetins, telas, damascos, jóias, porcelanas, mil objetos exóticos invadiram a Europa e tudo era “especiaria”. Mas, as dominantes, eram as do gosto. A Europa não aprendera ainda a sucessão sazonal das colheitas, nem tinha como guardar alimento, da estação calmosa para a estação fria. Por faltar forragem aos bovídeos, durante o inverno, eram abatidos, os mais deles, em Novembro, aos primeiros frios, em todo o Norte, e salgada a carne para o consumo dos meses seguintes. Não havia a batata, que é americana, nem os legumes já eram do hábito da mesa, nem a estação os permitiria. O regime alimentar era, pois, severo e ingrato: trigo e carne salgada. O tempero, as especiarias tropicais, pimenta, cravo, canela, gengibre, noz moscada... foram bênçãos do céu... festa do apetite e alegria do gosto. Dado o hábito, tal suntuário transforma-se na mais exigente necessidade. O parco mel de abelhas teve o sucedâneo milagroso do açúcar, a princípio nas boticas, de tão precioso, depois nas mercearias. O chá, o café, o cacau, como fora o álcool, viriam a ser delícias desse gosto, tanto e tão severamente tratado durante séculos. Por isso, o comércio de especiarias do Oriente, das Índias, pelos desertos da Arábia e da Síria até o Mediterrâneo, ou por via de cabotagem, pelo Golfo Pérsico, Mar Vermelho, até o Istmo de Suez, para o mesmo Mediterrâneo, com escalas medrosas, comércio em que viriam a primar Gênova e Veneza, destribuidoras das especiarias ao resto da Europa, por Nurembergue, Lião, Bruges... aos portos, e ao interior da Europa medieval, esse comércio, digo, era questão tão vital à humanidade, como é hoje o senhorio dos mares pelo interesse insular da Inglaterra, que ora permite ao mundo intercomunicar-se. Antes, o enriquecimento que esse tráfico trouxera às cidades italianas, provocara o surto de cultura que é das causas do Renascimento, por isso mesmo ajudando o estímulo à competição. Quando os Turcos tomaram Constantinopla (1453), quando suas armadas dominaram o Mediterrâneo, quando Veneza se pôs em guerra contra a Turquia, já seria a necessidade: o comércio no Mediterrâneo entrou em decadência e a Europa insistiu noutro caminho, outros caminhos empreendera para conseguir as especiarias que foram o incentivo das Navegações e da Revelação. “E, se mais mundo houvera, lá chegara”. (Lus., VII, 14). Haviam as Cruzadas ensinado aos Nórdicos o caminho marítimo, até o fundo do Mediterrâneo: depois dos périplos piedosos, vieram os lucrativos tráficos marítimos. As conquistas religiosas haviam aproximado o Oriente de entrepostos, Rodes, Chipre, Beirute, Grécia, Egito, antes de Pisa, Gênova, finalmente Veneza, dominante, onde todo o norte da Europa tinha armazéns, feitores e representações. Comprava-se e vendia-se e a mercadoria caminhava via terrestre ou marítima. Além dos produtos exóticos, as indústrias regionais: vidros, rendas, drogas farmacêuticas, e com isso o tráfico de escravos, negros, muçulmanos, dálmatas. A moeda de ouro e prata, o primeiro banco, que datava de 1141, uma frota de 3 a 4.000 navios, governo de plutocratas servindo ao lucro individual e coletivo, tinham feito, de Veneza, a cidade cosmopolita, monopolizadora do comércio das especiarias. Isto despertaria emulação, incentivo e concorrência: os Turcos no Mediterrâneo iriam ajudá-las. 
Portugal
Além do Mediterrâneo, nas terras mais ocidentais da Europa, estava Portugal. Desprendido de Leão, o pequeno condado por Afonso VI doado a sua filha e genro, Dona Teresa e Dom Henrique, iria afirmar-se autônomo sob o filho deles, Dom Afonso Henriques, o primeiro rei, que já em 1137 bate Afonso VII na batalha de Cerneja: está Portugal independente e há-de crescer para o Sul... de Guimarães a Leiria, a Lisboa. Os Cruzados, de passagem (1147), ajudam-no a tomar Lisboa ao Infiel, como ajudaram Dom Sancho I a tomar Silves, a outra capital árabe do sul (1189). Costas a Espanha, a elevada meseta pára aí, e Portugal já desce vertentes, por onde correm o Minho, o Vouga, o Douro, o Tejo, o Guadiana, até o mar. Essa descida da serra, através de degraus e socalcos, que produzem pão e vinho e azeite, e fazem a Monarquia agrária dos reis Afonsinos, irá dar, ao apelo do Atlântico, em face, provocando pescadores, ensinando a cabotagem, com a experiência e a aventura, a navegação do alto mar. Essa navegação de cabotagem, as colônias fenícias, cartaginesas, helenas — Lisboa pretende vir de Ulisses e Viana de Diómedes... — romanas, tiveram experiência, à vista, do longo curso dos mares do Norte e do Sul, nesses Cruzados. Já no fim do século XII traficantes portugueses são denunciados em Marselha e Mompilher [=Montpellier-NE]. Em 1194 naufraga no Mar do Norte, nas costas da Holanda, um barco português, carregado de mercadoria. Em 1213 João-sem-terra já autoriza mercadores portugueses a levarem a mercância a seus domínios. A escritura de concórdia de 1238, de Sancho II, o decreto aos habitantes do norte (Toti populo a minio usque ad daurium) de Afonso III, em 1253, o foral de Gaia em 1255, o de Viana em 1258, demonstraram que no inter-século XII e XIII havia tráfico useiro de comércio, com França, Flandres, Holanda e Inglaterra. Em 1293 negociantes de Lisboa fundam em Flandres uma bolsa de comércio para auxílio ao tráfico com os países setentrionais. Já Dom Fernando, em 1380, protege a marinha mercante, de naus de mais de cem toneladas, isentas de direitos sobre madeira, ferro e qualquer importação, e até de impostos “em fintas e talhas nem em sisas” e para proteger os armadores e marítimos fundara a Companhia das Naus (1). Em 1383 têm negociantes portugueses casa própria em Bruges, onde se reuniam, antes de trasladada a Antuérpia. Se o comércio pacífico olhou o norte, o do sul exigiu a conquista. Quando Afonso III põe fora do Algarve os últimos Mouros (1249), surge a sugestão de África, do outro Algarve africano — “Alharb” é o poente ou ocidente, donde também, para os Portugueses, como para os Mouros, “Algarves d’aquém e d’além mar”, como um todo indivisível. — Este “Algarve d’além mar em África” é um apelo. Dom Deniz [=Dom Diniz=Dom Dinis NT] ajuda a fundar, definitivamente, em Coimbra, o “estudo geral” ou Universidade, começado em 1290: é um farol espiritual, de endereço atlântico, no limite ocidental da Europa: símbolo dessa missão espiritual que ia caber a Portugal, de primeira mão — derramar a cultura mediterrânea no mundo, pelas Navegações. No mesmo sentido importará marinheiros genoveses para pilotos e mestres de marinha militar: o Almirante Micer Manuel Peçagno, de Gênova, sucede, em 1317, ao almirante-mor lusitano e terá sempre com ele “vynte homens de Genua sabedores de mar”. (Daí esses Dória, Spinola, Cavalcanti... que passam a ser nomes nossos). É a experiência do Mediterrâneo, invocada e transplantada. O pontífice Bento XII, na bula Gaudemus, testifica que ele formava “dentro de pouco tempo marinheiros tão ousados e dextros como dificilmente se poderiam encontrar noutra parte”. Os pinhais para conter as dunas, que fizera plantar em Leiria, irão servir de sementeira às naus, assim previstas por Dom Deniz. Como quer que seja, já em 1336, sob Afonso IV, os Portugueses redescobrem as Canárias. Se a dinastia agrária dos Afonsinos já cede aos apelos marítimos, a de Aviz far-se-á ao mar e, daí, além do tráfico, as conquistas. Com Dom João I, satisfazendo as ambições belicosas da nobreza e de luxo da burguesia, Portugal vai a África e toma Ceuta (1415): era Infiel a bater, mas o Infiel não interessa em Espanha, declinando Portugal do auxílio invocado para o expelir de Granada: Ceuta, tomada, impede a Espanha de a tomar, e Ceuta é, em Marrocos, centro de caravanas, celeiro de cereais e base militar para proteger a navegação contra os ninhos de piratas marroquinos. Dom Henrique, armado cavaleiro na mesquita muçulmana feita templo cristão, vê, ouve, pondera, para resolver. O norte de África era sonho, até o Egito, até o lendário Preste João das Índias, suposto cristão e portanto aliado natural contra o Infiel e seu comércio, que dominavam o Mediterrâneo... As especiarias pelo norte de África seriam possibilidade. Chegou-se e entrar em conversações. De 1402 a 1425 viriam seis embaixadas à Europa e cinco outras no sentido contrário, foram à Etiópia: a de 52 foi mesmo endereçada a Dom Henrique(2). Em 87 Dom João II dará o último arranco, mandando Pero de Covilhã e Afonso de Paiva em busca do Preste. A boa política exige realidades imediatas.
As Navegações 
Mas Ceuta foi decepção: posto isolado em meio hostil e, ao demais, agora trocada por Túnis, pelas caravanas que vêm do Soldão com especiarias, era entretanto, como disse Dom Pedro, um dos “inclitos infantes”: “sumidouro de gente, de armas e de dinheiro”. O outro caminho, o das navegações, daria mais resultados. Dom Henrique, com as rendas do seu mestrado de Cristo, ia dar-se a elas, herdado o impulso do Pai. Ao Mediterrâneo chegara a galé, com o remo, lenta mas segura na manobra, pois o objetivo principal era a guerra. O Atlântico ia à caravela, desde 1440, de trinta metros de comprido, alta para fender as ondas, arqueação para gente, mantimentos e carga, a seis milhas ou dez quilômetros à hora, graças ao vento nas velas. “Os Portugueses inventaram o duplo aparelho: velas quadradas para o vento de popa, velas latinas para o barlavento”(3): com isto, o invento português foi este — a navegação ao largo: Colombo, que a fizera, foi aluno, e até genro, de navegante português. Depois, outros aprenderam. Estabelecendo-se entre Sagres e S. Vicente, onde recebia os navegantes e pilotos e conversava com astrônomos e cosmógrafos, preparando seus planos de contornar a África, estavam aí simbolizados os dois endereços das Navegações: o continente negro a costear antes das Índias, o outro para o desconhecido, que será a América. E a realidade vai-se substituindo à vontade, que foi sonho. Porto-Santo e Madeira conhecidas e ocupadas em 14-23-25, os Açores em 1432, o Cabo Bojador é transposto em 34. No ano seguinte atinge-se a ponta da Galé, a 22º12’ lat. N. Em 41 Antão Gonçalves vai até aí, ao Rio de Oiro, já para carregar azeite e peles de lobo-marinho e tomar informações “das Índias e terra de Preste Joham e seer podesse” (Zurara, Crônica... da Guiné, ed. 1854, cap. XVI, p. 94). Começara a chegar ao reino mercância africana: peles, malagueta (a concorrente da pimenta indiana)(5), marfim, ouro em pó, principalmente escravos. Lançarote de Lagos traz o primeiro carregamento deles, 235 peças, das quais 46, ou o quinto, a vintena, para o Infante. Até 48, quando acaba a Crônica de Zurara, são 927 negros e 125 para o Infante. Os negros invadem Portugal e passam a Espanha, negociados por traficantes, nobres, príncipes, até por el-Rei D. Afonso V. Clenardo virá a dizer em 1535: “Os escravos pululam por toda parte: estou em crer que em Lisboa são mais que os portugueses de condição livre”. (Cf. Gonçalves Cerejeira, Clenardo, Coimbra, 1918, t. II, p. 14-5, do apêndice). Não é novidade, pois já dissera Garcia de Rezende na Miscelânea: “Vemos no reino meter tantos cativos, crescer e irem-se os naturais, que se assim for, serão mais eles que nós, a meu ver”. Mas, em 43, alcançava-se a Senegâmbia, passava-se o Senegal, chegava-se à terra dos Guinéus, atingindo o Cabo Verde, a 14º,4’ lat. N. Em 44 era organizada a Companhia de Lagos para exploração comercial da costa, arrendado o monopólio: ainda hoje a tradição mostra, aí, o mercado dos escravos: a Casa de Guiné foi em Lagos. Em 47 dobra-se o Cabo dos Mastros. Em 60 exploram-se as ilhas de Cabo Verde. Quando morre o Infante de Sagres, nesse ano de 1460, do Cabo Não ao Cabo Mesurado, 1.700 milhas geográficas do périplo africano estavam reveladas. O Infante não era um místico, como o romantismo quis fazer dele: era um estadista, um político, com o trato das realidades: fomentou a cultura do campo nas terras do seu Mestrado de Cristo; desenvolveu e criou indústrias novas, a pesca, o coral, a tinturaria, a saboaria, a moagem; traficou com peles, malagueta, escravos. (Cf. Jaime Cortesão, História de Portugal, ed. Damião Peres, Barcelos, 1931, t. III, p. 363). Mandou vir a cana do açúcar da Sicília para a Madeira, onde fez plantar canaviais, fundou um lagar ou engenho, importou artífices e técnicos, deu privilégio de fabrico (1452), reservando o terço da produção para o seu erário: o primeiro doce foi para presente a príncipes e nobres. Depois chegou-se a prover Lisboa de umas 120.000 arrobas por ano, para o reino e o restante para Flandres, a Provença, Sul de França, Veneza. Também fez vir de Chipre a vide doce e seca, que dá o vinho quente e generoso: dois séculos mais, o vinho Madeira terá universal renome e substituirá, na pauta, o açúcar, emigrante para a América. Açúcar, vinho generoso, malagueta, peles, ouro, escravos eram, antes das Índias, o suprimento africano das especiarias: o Atlântico já substituindo o Mediterrâneo. Depois de Dom Henrique as navegações passam à Coroa, intensificadas por Dom João II, escoado o interregno de Afonso V, cujas proezas em África — Alcácer-Ceguer, Tânger, Arzila — são defensivas contra os ninhos de pirataria marroquina. D. João II, vivendo ainda seu pai, explora, por sua conta, — como o pai explorara escravos, a vender para Espanha, — o comércio e a pesca na Guiné, proibida a concorrência. Em 81 dará o apoio militar a esse comércio com o Castelo de S. Jorge da Mina, fortaleza que era, a um tempo, também armazém ou depósito de mercadoria, a trocar, vender e comprar. El-Rei teve até navios a frete. “O dono da nação era agora comerciante, como tinha sido em outros tempos lavrador”(6). Mas as navegações continuaram. Em 71 é a Costa de Malagueta, a Mina do Oiro, no Rio do Lago, chegam do além do Cabo das Palmas, feito de João de Santarém e Pedro Escobar. Em 82 chega-se ao Zaire, onde já se chanta padrão de pedra; em 84, pelo mesmo Diogo Cão, ultrapassa-se o Equador, que, em 85, fica atrás, no Cabo Negro alcançado. O arranco definitivo foi, porém, a expedição de Bartolomeu Dias, para vingar, em 88, o Cabo que chamou Tormentoso, porque o dobrou em meio de tempestade, e, só de retorno, teve a noção do triunfo. Atingira e passara a meta. Dom João II mudou tal nome em cabo de Boa Esperança,(7) “pela que ele prometia — diz o cronista João de Barros — deste descobrimento da Índia, tão esperada e por tantos anos requerida”. Acabada a África, a caminho para a Índia! Tanta era a obsessão desse caminho, que não se quis ver mais. Cristóvão Colombo, que habitara a Madeira, casado com portuguesa, filha do navegador Bartolomeu Perestrelo, concebera a idéia de chegar à Índia pelo Ocidente. Andou na Corte de Dom João II “ladrando” o seu requerimento, diz o cronista João de Barros, “vaidade” disse, dele e seu plano, um conselheiro d’el-Rei, o bispo Dom Diogo Ortiz. Foi-se a Castela, onde esteve anos, combatido e motejado, até que a piedade de Isabel a Católica lhe deu as jóias empenhadas, para três caravelas. Em 1492 chegava à América, e lá tornaria outras vezes, sem dissuadir-se que não havia, por aí, caminho para as Índias. Não importa: é a América, não se sabe o quê, mas alguma coisa grande será. Será mesmo pretexto para um ajuste de contas, dos irmãos contrários, Portugal e Espanha. Um papa espanhol, Alexandre VI (Bórgia), aproveita o momento para dividir o mundo, pólo a pólo, em duas bandas, entre Espanha e Portugal: a Bula Inter Coetera é de 4 de Maio de 1493. O Tratado de Tordesilhas, em que as duas partes limitam estas suas posses, assim doadas, é de 1494. Portugal prosseguiria na sua direção, não mais com Dom João II, que escolhera Vasco da Gama para a empresa dos Lusíadas, porque morre, mas recolherá Dom Manuel a glória de chegar às Índias, em 1497. O Infiel pode dominar o Mediterrâneo: as especiarias têm outro caminho, finalmente, para chegar à Europa. O monopólio era de Veneza: passa a Lisboa(8). A pimenta comprada na Índia a três cruzados o quintal, chegará no Egito a oitenta, e muito mais em Veneza, pois vai escasseando tanto, que as expedições tornam vazias, sem um fardo... Depois de Vasco da Gama custará menos de trinta cruzados, em Lisboa, e haverá a que se queira...
Comércio
Essa pimenta, rainha das especiarias, não é apenas um tempero, mas um símbolo: são as Navegações, as Índias, Portugal que abandona a Europa atrás dela(9), e encontra o mundo em caminho... É o que diz o Soldado Prático Português, de um competente contemporâneo, Diogo do Couto: “o descobrimento da Índia todo foi fundado sobre a pimenta” (Cap. XXIII, p. 97), “a cousa da Índia em que mais se põe os olhos” (Cap. XVIII, p. 77). Por isso o pio Gaspar Corrêa diz dela, com propriedade, “lume dos olhos de Portugal” (Lendas da Índia, t. II, L. II, Cap. I, p. 7) e o que é mais, atribui o pensamento a el-Rei e a Afonso de Albuquerque. Todo o reino, do rei ao menor súdito, sonha com a pimenta ou a riqueza. Único ou “todo” será exagero: negá-lo, seria esconder a evidência. A “Casa da Guiné” fora em Lagos; a “Casa da Guiné e da Mina” já era em Lisboa; a “Casa da Índia” vai suceder às precursoras, e é principalmente a pimenta sucedendo aos escravos, ao ouro, às peles, à malagueta, à pimenta africana. A Casa da Índia não era apenas um entreposto, um armazém, era um ministério, vários ministérios. A princípio nobres e comerciantes e a tripulação dos navios eram sócios, depois o Estado, na regra, chamou tudo a si. Os feitores ou feitorias no Oriente compravam a especiaria, com dinheiro e mercadoria que iam do reino, armazenavam-na e, nas armadas, despachavam a mercância, em fardos do peso de quatro quintais, além das “quintaladas” da tripulação. Em Lisboa descarregava na Casa da Índia, armazém, alfândega e bolsa que negociava por conta própria e dos sócios da empresa, o Estado ou el-Rei, os mercadores, os donos das quintaladas. Vendia pelo preço que fixava, fixando a quantidade, para não desvalorizar o produto. As praças de Flandres e Holanda, Alemanha ou Itália tinham seus agentes, de grandes firmas, Fuggers, Welser, Hoschstetter, Affaitati, Gualterotti, Frescobaldi... que possuíam o privilégio da distribuição. À Casa da Índia convergia tudo; dela é que tudo saía. O movimento por isso era tal que, diz Damião de Góes, houve ocasiões em que as partes tiveram de volver nos dias seguintes, por não haver possibilidade de contar dinheiro a pagar: fato inaudito — não receber, por falta de tempo... O dinheiro, intermediário universal, foi português: se a Guiné daria o nome dos “guinéus” pelo seu ouro, o cruzado português foi, como a libra ou o dólar de hoje em dia, moeda comum. A bolsa de Desdêmona, no Othelo de Shakespeare, estava cheia de cruzados: my purse full of cruzadoes (Othelo, III, 4). O rei era o primeiro negociante(10). Os fidalgos imitam o soberano. Os da Casa de Bragança foram dos mais diligentes e ambiciosos. “A Corte era verdadeiramente uma grande casa de negócio”(11). Não havia desdouro nisso, bem pelo contrário. Não foi só pela honra, que o comando das armadas e das naus era dado a homens nobres, que desconheciam a navegação. Quando um rei quer pôr cobro a isso, atendendo aos desastres que esses imperitos trazem à marinha, os fidalgos protestam e dá-lhes razão o Conselho Ultramarino(12). E não comandam apenas armadas e naus: são armadores de navios de comércio e transportes. Na armada que descobre o Brasil, comandada pelo fidalgo Pedro Álvares Cabral, “marinheiro de primeira viagem”, dois dos treze navios são de nobres comerciantes, um do Conde de Porto Alegre, aio de el-Rei, o outro de Dom Álvaro, filho do segundo duque de Bragança, sócio do mercador Bartolomeu Marchioni(13). Na armada de Tristão da Cunha, uma das naus era propriedade do Capitão-mor(14). Nas contas da Casa da Índia figura a nobreza e não se exclui nem o ilustríssimo Afonso de Albuquerque que, só na frota de 1509, tem mercadoria de mais de um milhão de reais. Um comandante de armada, Dom Luiz de Almeida, compra o posto ao Conde da Torre por cinco mil cruzados, e a Lopo Soares, nomeado Governador da Índia, propõe Dom Manuel desistir do posto por vinte mil cruzados, ou quatro mil contos de hoje, que o ambicioso recusou: não seria só pela honra. O paço do rei, da família real, da corte, era junto à casa de negócio: “como qualquer morador da escola antiga, Dom Manuel estabeleceu a residência no local do seu comércio”(15). Onde hoje, no Terreiro do Paço, em Lisboa, à direita, olhando o rio, estão vários ministérios, estavam os Paços da Ribeira e seguia-se-lhes a Casa da Índia. A tanto chega “o gosto da cobiça”, verberada pelo Épico (Lusíadas, X, 145), como antes Garcia de Rezende, na Miscelânea, fizera a esse “muito negociar”, que, em 1538, quando Dom João III pensa em mandar, à Índia, uma armada de quarenta naus para se opor à dos Turcos, em preparativos para expelirem os Portugueses de seus domínios orientais, muitos fidalgos que usufruiam comendas se furtaram e aos filhos. “Alegavam que o descobrimento se fizera para fins de trato e comércio e não, como as conquistas de África, de guerrear os infiéis”(16). À insistência do soberano apelam para a Mesa da Consciência que lhes deu razão(17). Aliás a política dos homens e dos Estados sempre foi feita de realidades: a interpretação, à posteriori, é que é tendenciosa, falsificando, com as idéias, os fatos. Na época ninguém cuidou em dissimular isto, de que não há vergonha. Dom Manuel, dando conta aos reis de Espanha da viagem do Gama, diz: “da dita especearya e pedrarya nam trouxeram logo tanta soma, como poderam, por nam levarem pera ello aquella mercadorya, nem tanta, como convynha”. (Alguns documentos do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Lisboa, 1892, p. 96). As expedições seguintes levarão mais dinheiro e trarão mercadoria que farte. Vasco da Gama e Pedro Álvares levavam intuitos pacíficos e muita recomendação para isso(18). Foram interesses opostos, de Venezianos, de traficantes orientais na frente deles, que deram ocasião às insídias, represálias, desatinos, de parte a parte, que se descrevem nos Lusíadas e nas Crônicas. Isto é que dá lugar a que os Portugueses, com os Dom Francisco de Almeida, Duarte Pacheco Pereira, principalmente Afonso de Albuquerque... fundem, sobre a violência e a força militar, o Império português do Oriente, consoante o que disse o Épico: “Quem não quer comércio busca a guerra”. (Lus., VIII, XCII). Entenda-se, não o querem com os Portugueses, porque o têm tratado com os Venezianos: ainda hoje é a competição do interesse que decide, por fim, a guerreira; o imperialismo militar é o nome “patriótico” da irredutível economia... A mercadoria indiana — canela, pimenta, cravo, gengibre, noz moscada, sândalo, benjoim, cânfora, perfumes, porcelanas, pedrarias, sedas — ia a Meca, ao Cairo e daí ao Mediterrâneo. Foi isto que os Portugueses impediram, pelo prestígio da força, baldados os meios pacíficos. A fé e a ciência(19) andaram e serviram ao propósito das Navegações, mas o fito delas foi a Índia. Dom Manuel, rematando cronistas e historiadores, resume: “entençom e desejo... de se aver de descobrir e achar a Ymdya” (Alguns documentos. .. da Torre do Tombo, p. 127-8). Por quê? Por suprir o Mediterrâneo, então vedado, ou difícil, e, por isso, caríssimo. Para quê? Para obter as especiarias, mais vantajosamente, por outro caminho(20). O privilégio muda de posse: eram Venezianos, são agora Portugueses; era Veneza o empório do Oriente, passa a ser Lisboa... É o que diz esse mesmo Dom Manuel, intérprete fidedigno de Portugal, no título pomposo que vem a tomar: “Senhor da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”(21). E ninguém toma títulos senão os que enobrecem: “titulos muyto famosos”, disse Castanheda (Dp. cit. 1. I, Cap. XXIX, p. 71); “tam honroso quãto ho he ha mesma conquista”, disse Damião de Góes (Op. cit., p. I, fl. 45). As conseqüências morais ou ideais da ação de Portugal no Oriente não são por isso menos consideráveis: atacando os Infiéis no Oriente chama para as Índias as possibilidades muçulmanas, que já não podem investir contra a Europa e mesmo se enfraquecem no Mediterrâneo. Já em 1571, com a batalha de Lepanto, eles entram, esses Turcos, em decadência, nesse Mediterrâneo(22). Apesar do monopólio, as navegações e o comércio do Oriente não interessaram só a Portugal, senão a toda a Europa(23), que mais se enriqueceu do que nós, ao menos a Flandres, a Inglaterra, a Holanda, a quem dávamos ouro e nos forneciam as manufaturas a traficar com a pimenta. Portugal pelas especiarias foi à Índia, e, com as navegações, conheceu mundos novos, estimulando e dando benefícios ao mundo antigo. O Brasil foi achado, no meio do caminho...


Baixe o Assunto Completo em PDF Clicando Nesse Link

Um comentário: