ilha de Maré e a Luta em Favor da Preservação Ambiental

O Documentário "No Rio e no Mar", dos diretores Jan Willem Den Bok e Floor Koomen, mostra a luta enfrentada pela comunidade pesqueira e quilombola de Ilha de Maré (BA) contra a Petrobras e outros grandes empreendimentos petroquímicos que ameaçam a pesca artesanal e o modo de vida dessas populações. Lançado em 2016, o documentário recebeu menção honrosa na 18a edição do Festival de Cinema Movies that Matter, em março do mesmo ano. O festival, que acontece anualmente na cidade de Haia, na Holanda, tem como parceira na realização, a Anistia Internacional.

A ilha de Maré é uma ilha que está localizada na Baía de todos os santos. A ilha faz parte da cidade de salvador e está próxima a alguns distritos de Candeias, a exemplo de chamados de Ponta da laje (conhecido como Boca do Rio), Passé e Caboto, onde grande parte dos moradores da ilha  e desses distritos de Candeias vivem da pesca, e por esse motivo, nativos da ilha vem se preocupando dia após dia com as dificuldades que vem enfrentando devido aos impactos ambientais que o Porto de Aratu e a Petrobrás tem causado em nossa região. Explosões, derramamentos de óleo, vazamento de produtos químicos (a exemplo da Nafta), produto esse que trás uma grande ameaça á população da ilha e de distritos vizinhos da cidade de Candeias, como a exemplo de um dos acidentes ocorridos em área da empresa Braskem, onde um forte odor deixou moradores de uma pequena vila de pescadores em pânico. Segundo os relatos de testemunhas, uma tubulação da empresa Braskem que leva Nafta ficou super aquecida, rompendo assim uma válvula, onde estourou e exalou o produto provocando náuseas e mal estar nos moradores local; a Nafta é um produto perigoso e que pode pôr em risco a saúde humana, e como alguns moradores inalaram o produto, alguns deles foram levados à emergência do hospital próximo. A Braskem vem sempre afirmando ser dotada de bons equipamentos para esses tipos de acontecimentos, mas não é isso que relata os moradores do local, que reclamam de que, a empresa desde que chegou ao local, tem tirado o sossego desses moradores, Veja Parte do Vídeo onde uma das moradoras reclama do acontecido em área da Braskem, próximo à pequena comunidade. A Prefeitura da cidade de Candeias vive à mercê de muitas dessas empresas, alegando que as mesmas geram empregos e fonte de renda mas, que pelo contrário, muito desemprego, poluição e prejuízos ambientais. Os moradores afirmam que, todas as vezes que o navio de Nafta atraca no porto, eles já ficam atentos a uma consequência. Foi marcado uma vistoria no local nesse mesmo dia, entre Secretaria de Meio Ambiente da cidade de Candeias Juntamente com o INEMA (Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), e a Braskem, aguardando assim o relatório com o laudo do acontecido. O Local do acontecimento é também conhecido como Ponta da Laje ou Boca do Rio.  
A Empresa Braskem é responsável por vários desastres ambientais na Bahia, assim como em outras partes do Brasil, a exemplo da contaminação por mercúrio na enseada de Itapajipe, aqui em Salvador no ano de 2014, e também uma contaminação por cloro no estado de Alagoas, lançando uma fumaça tóxica deixando crianças e adultos com suas saúdes abaladas, onde foram internadas no hospital da cidade de Maceió, e em seguida, a justiça aplicou multas altíssimas sobre a empresa, mas que esses danos são irreversíveis à saúde humana. Assista ao Vídeo.
Segundo Miguel Accioli, Biólogo e Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), O Porto de Aratu foi construído numa localização completamente inadequada, pois, nessa região de ilha de Maré e Candeias está concentrado uma área de maior produtividade pesqueira da Baía de todos os santos; Temos uma Refinaria de Petróleo há menos de 5 km, ao norte da ilha; Temos também uma Termelétrica, há menos de 3 km da ilha, onde as mesmas produzem diversas outras indústrias petroquímicas, provocando uma grande quantidade de monóxido de carbono, causando danos ao meio ambiente e à saúde dos moradores da ilha e regiões vizinhas, comprometendo assim a vida dos corais e dos manguezais, dois ecossistemas importantíssimos que servem como riquezas para peixes, crustáceos e moluscos, pois, os manguezais e os corais desempenham um papel exportador de matéria orgânica  para estuários, uma fonte de alimento para a vida marinha, e serve também como área de reprodução para estes seres marinhos. Próximo às nossas comunidades pesqueiras, está implantada a Candeias Energia, uma termelétrica movida a diesel construída numa área onde os ventos predominantes trazem o contaminante das chaminés para os mangues de Caboto, Passé e Ilha de Maré, além de atingir também toda a população, e ainda, tem outra termelétrica no tamanho de  três vezes maior sendo construída na mesma área (com a crise a obra está parada) mas, essa vai ser ainda pior, pois, será movida a óleo Mf380, o mesmo utilizado em máquinas de navios, muito mais poluente. Os ventos predominantes sopram no quadrante NE, L e SE. Jamais uma termelétrica poderia ser licenciada nesta região, e não sabemos ao certo como veio parar aqui na região de Candeias, apenas os políticos teriam uma boa explicação para tal acontecimento. As famílias da ilha e regiões vizinhas, como a exemplo dos pescadores da cidade de Candeias, Simões Filho, São Francisco do Conde e outras regiões de Salvador, utilizam constantemente essa baía como área de pesca e lazer.

Região de Bananeira em ilha de Maré
Até o o mês de Julho de 2016, uma guerra era travada entre os moradores da ilha com a empresa Braskem, pois, a empresa pretendia construir um terminal em uma área de preservação ambiental da cidade de Candeias, região conhecida como "Prainha", onde a implantação desse terminal prejudicaria as atividades pesqueiras de toda a região, causando danos ao meio ambiente e privando o acesso de pessoas ao balneário, onde a Prainha tem sido uma área de grande préstimo para os moradores de Candeias, ilha de Maré e regiões próximas, como área de lazer e pesca.
Segundo a fonte do Jornal Bahia Notícias, O Deputado estadual Marcell Moraes (PV) criticou na época o fato de o governo estadual ter enviado novamente à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), “na calada da noite”, o projeto de lei que estabelece as Diretrizes Industriais, Logísticas e de Sustentabilidade do Centro Industrial de Aratu e do Canal de Cotegipe. A proposta havia sido encaminhada pelo Executivo em 2014 e acirrou os ânimos entre deputados, governo, e comunidades tradicionais da Baía de Todos os Santos, o que acabou levando o governo a retirá-la de pauta no fim do mesmo ano. No texto enviado naquela ocasião, a área da Praia, que fica dentro do Porto de Aratu, era tratada como Zona de Interesse Ambiental e Recreativo (Ziar), “de importância ambiental, de recreação e balneário da comunidade local e para o turismo náutico da região”. Na proposta trazida de volta este ano, não há menção ao local, o que, segundo Marcell, demonstra que o governo (Rui Costa - PT) queria permitir a ampliação do Porto de Aratu para atender aos interesses de empresas como a Braskem, que tinha interesse de instalar na área um Terminal de Produtos Químicos. “Os deputados já estavam sabendo desse famoso golpe que o governo do estado queria dar no povo baiano. O governo do estado tenta colocar um projeto para destruir ainda mais a nossa Baía de Todos os Santos”, atacou. Segundo o deputado, a petroquímica estaria “chantageando” o governo. “A Braskem é uma empresa poderosa, que, sem dúvidas, estaria chantageando o governo para aumento do porto, dizendo que, se não for assim, ela sairia da Baía de Todos os Santos.
Prainha de Aratu
No Dia 21 de Dezembro de 2015, Aproximadamente 200 pescadores de Ilha de Maré protestaram nas imediações do Porto de Aratu, em Candeias, região Metropolitana de Salvador. O grupo de pescadores e marisqueiros reclamaram do impacto de um vazamento de óleo no mar da região e diz que não houve nenhum tipo de reparação dos danos ambientais ocorridos na Ilha de Maré e outras localidades banhadas pela Baía de Todos-os-Santos no Recôncavo da Bahia.
Um das queixas do grupo na época, em dezembro de 2013, foi com relação à explosão do navio Golden Miller, carregado com 5.800 toneladas de gás propeno que iria pra o México explodiu, e 500.000 toneladas de óleo que estavam no tanque desse navio vazaram aqui em nossa Baía, que deixou um dano ambiental de demorada recuperação, provocando prejuízos econômicos sendo que até aquele ano do protesto os danos não tinham sido ressarcidos para quem vive da pesca na região. Os manifestantes reivindicam a reparação dos danos socioambientais causados pela explosão do navio – com responsabilização das empresas envolvidas –, revisão das licenças ambientais das companhias ligadas ao Porto de Aratu e diminuição do fluxo de poluentes na região.
Conforme a Superintendência de Telecomunicações das Polícias (Stelecom), o grupo colocou galhos de árvores e outros objetos para bloquear a pista, o que provoca congestionamento no local.
Em dezembro de 2013, o navio gaseiro Golden Miller, de bandeira das Bahamas, pegou fogo no Porto de Aratu, após uma explosão a bordo, deixando dois dos 15 tripulantes feridos. O fogo foi combatido até o dia seguinte pelo Corpo de Bombeiros e equipe da Capitania dos Portos. À época foi visível uma grande mancha escura no mar, de acordo com o jornal A Tarde, dando a entender que estava havendo vazamento de óleo.
Os portos são instalados em áreas provedoras de recursos, usadas para diversas atividades como a pesca que serve de subsistência para as comunidades pesqueiras e quilombolas. Mesmo existindo normas e órgãos que se preocupam com a minimização dos impactos, estes ainda acontecem devido a falta de gestão portuária adequada. A Seguir, imagens do incêndio ocorrido na noite deste dia no Navio Golden Miller.

Segundo a Codeba, o fogo começou na unidade de reliquefação do navio (área interna). "A causa aparente [do incidente] seria uma falha no compressor desta unidade durante o carregamento de gás propeno, que estava sendo bombeado para ser exportado. Houve uma explosão, mas o acidente não resultou em vítimas". A Codeba afirmou também que o incêndio ocorreu no píer do terminal de operação de gás e líquido, área pertencente à companhia, "com utilização pela empresa Tecmar, responsável pela operação de carregamento do navio, contratado para exportar o propeno produzido pela Brasken". Fonte: G1

Na próxima Fotografia, os 200 pescadores de ilha de Maré que saíram em protesto contra a impunidade sobre o Navio Golden Miller, que derramou óleo nas proximidades da região, como foi relatado nesta mesma postagem, e foi quando os moradores da ilha, em protesto, fecharam a entrada do Porto de Aratu por volta de 06:00hs da manhã do dia 21/12/2015 mostrando indignação pelo ocorrido e pedindo justiça pela impunidade, pois, o navio teria derramado o óleo e deixado a baía sem nenhum esclarecimento por parte do Porto de Aratu à comunidade.
infelizmente, nós pescadores e marisqueiros vivemos uma realidade muito difícil de se enfrentar, pois, as nossas áreas pesqueiras se tornaram alvos de empresas, onde as mesmas, com o passar do tempo, vem degradando os nossos mares, nossos corais e manguezais, e o que era para ser sinônimo de progresso, tornou-se para nós um inimigo, ou seja, "um problema de tamanho gigante", onde, mesmo com a  união de vilas pesqueiras, associações e ongues, essa guerra tem se tornado muito árdua para nós, onde sentimos de perto a incompetência e a conivência de órgãos ambientais do Governo e das próprias cidades, fechando os olhos para os problemas da população, e agindo de forma ilícita e traiçoeira para com a população das áreas pesqueiras, sendo que, nós eleitores, colocamos os políticos no poder para que eles nos representem de forma sincera e objetiva e verdadeira, não com enganos ou usura, mas, com a mesma honestidade que nós eleitores usamos para com vocês nos dias de eleições municipais e estaduais.  Muitos dos políticos agem de forma desonesta para com o povo, isentando-se de diversas situações onde, aquilo que para nós deveria servir como escudo, acaba se tornando a nossa própria ameaça.
Os acontecimentos que provocam a degradação que vem por parte dessas empresas que estão às margens da Baía de todos os santos vem ocorrendo com frequência; Rios poluídos, praias, manguezais, corais, e outros ecossistemas, que estão ameaçados pela poluição exalada pelos portos e refinarias, não somente da Bahia, mas de todo o Brasil, e por esse motivo, o objetivo de nós pescadores e marisqueiros é o de lutar pela preservação das espécies marinhas e das áreas de praias, pois são delas que nós vivemos, é o mar que põe o alimento em nossa mesa, sendo assim, nenhuma empresa tem o direito de degradar as nossas áreas de proteção ambiental onde está concentrado grande parte das espécies marinhas tornando assim o nosso estuário uma fonte de renda insubstituível e permanente, onde a degradação dessas espécies causaria a escassez de alimentos e traria graves problemas de saúde para essa população que vivem ao redor não somente da Baía de Aratu, mas de toda essa zona costeira que está localizada nas proximidades dos portos e refinarias.
Sobre a Ação Que Envolvia a Prainha e o Terminal da Empresa Braskem
Parecer do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, manteve a Prainha como área de preservação ambiental, sendo uma grande vitória para o povo Candeense e para os moradores de ilha de Maré, pois ao longo dessa guerra, vinhamos conscientizando a todos que a aprovação desse projeto prejudicaria a nossa área pesqueira, área essa onde serve como fonte de alimento para as famílias que vivem do mar, e não dessas empresas, onde as mesmas não valorizam a mão de obra do povo da região de Candeias e ilha, tornando assim a cidade chamada de "cidade industrial!, porém, ao mesmo tempo é denominada a cidade do desemprego.
Pescadores e Marisqueiros da região de Candeias sentiram-se orgulhosos pelos vereadores que não foram favoráveis a esse tal projeto da Empresa Braskem, foi gratificante para nós ao sabermos que a câmara de vereadores de Candeias sair em luta pelo nosso balneário. Diante da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADFP) apresentada pelo governador Rui Costa (PT) contra a lei municipal da prefeitura e a Câmara Municipal de Candeias que decreta a preservação ambiental da Prainha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou um parecer pela improcedência do pedido. Por meio de medida cautelar, Rui apontou que a gestão municipal invade a competência do governo federal com o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município, que institui a criação de uma Zona Especial Portuária Consolidada para as atividades do Porto de Aratu de Candeias. A norma municipal decreta que nesta zona deverá ser preservada a integridade ambiental da Prainha. Em defesa, a Câmara Municipal de Candeias tinha apontado que a zona em questão não fazia parte do Porto Organizado de Aratu e que, portanto, a lei municipal está respaldada. Favorável ao posicionamento da gestão municipal, o titular da PGR defendeu que a legislação municipal "não usurpa competência privativa da União", como alegado pelo governador do Estado. "Não viola os objetivos fundamentais de garantir o desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades sociais e regionais e o princípio da ordem econômica de redução das desigualdades", justifica Janot, considerando ainda que o governador usou uma "alegação genérica de violação dos direitos à vida e à saúde, sem demonstração de motivos concretos". Na próxima imagem, uma bela paisagem da nossa Prainha da Boca do Rio, conhecida por muitos como Prainha de Aratu.

Entendam Os impactos Ambientais Causados Por Portos

É Considerado impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, resultante das atividades humanas, que afeta direta ou indiretamente a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades econômicas e sociais, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.
Uma das áreas mais afetadas por esses impactos são os mares, onde as áreas portuárias tem deixado grandes rastros de degradações ambientais, gerando fortes consequências, tanto ao ser humano quanto à vida marinha, consequências essas que surgem a partir de navios e tubulações, como a exemplo de:
•Vazamentos, ruptura e transbordamento ou derramamentos de óleo durante a operação de abastecimento e transferência entre embarcações ou entre embarcação e terminal; 
•Colisão, encalhes e vazamentos de embarcações que resultem em derramamento da carga ou de combustível; Poluição do ar causada por combustão, ventilação da carga, resultante das operações com carga seca como cimento, grãos, minério e carvão;
• Transferência de organismos aquáticos nocivos e agentes patogênicos, por meio da água de lastro e incrustações no casco e Efeitos de tintas tóxicas usadas nas embarcações.
A atividade portuária pode gerar impactos ambientais decorrentes da implantação de estrutura portuária, das operações de carga e descarga e do aumento do fluxo de embarcações numa área costeira. Dentre os aspectos causadores de impactos associados à atividade portuária, constam a construção de obras portuárias (marítimas e terrestres), as operações de transferência de produtos, a operação de máquinas, equipamentos e veículos portuários, os resíduos, efluentes e água de lastro das embarcações, os serviços acessórios, tais como o abastecimento de embarcações, entre outros.

Quanto aos possíveis impactos, os mesmos podem ser divididos entre impactos oriundos da implantação do porto (alteração dos padrões hidrológicos, da geomorfologia e da paisagem costeira, supressão de habitats, entre outros)  e impactos oriundos da operação portuária (alteração da qualidade da água, poluição atmosférica e sonora, distúrbios na fauna e flora, introdução de espécies exóticas, proliferação de vetores de doenças, entre outros).
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Outros agentes causadores de impactos por embarcações:
• Óleos e resíduos oleosos;
• Substâncias nocivas a granel;
• Esgotos sanitários
• Lixo.
Na Fotografia, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot
Conclusão
Os oceanos contêm 97% de toda a água do planeta, do qual cobrem cerca de três quartos da sua superfície total. Os oceanos e seus recursos têm importância fundamental para o bem-estar humano, a conservação ambiental e o desenvolvimento social e econômico em todo o mundo, principalmente para as comunidades costeiras, as quais representam mais de 37% da população mundial. Deles dependem várias atividades que geram e sustentam meios de subsistência, empregos e renda, tais como a pesca, a navegação, o transporte de cargas, o turismo e a extração de recursos minerais. Mares e oceanos também fornecem serviços ecossistêmicos essenciais, ajudando a regular o sistema climático, por meio da absorção de calor e dióxido de carbono (CO²) da atmosfera ou protegendo as áreas costeiras de inundações e erosão. No entanto, os recursos costeiros e marinhos são extremamente vulneráveis aos impactos da degradação ambiental, da poluição, da sobrepesca e da mudança global do clima. Preservem a vida marinha!

imagem do entardecer no Distrito de Caboto
Conheça as belezas da nossa baía. São extensas áreas de manguezais, praias, monumentos históricos, ilhas e arrecifes, onde toda essa riqueza tem superado a grandes impactos ambientais, e, com tudo isso, ainda nos resta forças para lutar pelo nosso bem estar, protegendo a vida marinha e as belezas naturais que oferece essa linda região de Candeias e ilha de Maré (Salvador). São os manguezais e os corais quem nos enriquece, e, sendo assim, vamos à luta! Quem Ama Preserva... Esse é o papel que nós pescadores e marisqueiros desempenhamos, o de lutar pelo nosso maior bem na terra, que é o mar, pois, é ele quem coloca o alimento em nossa mesa, sendo ele uma das maiores Bençãos que o Deus Criador nos concedeu, e um grande patrimônio ambiental que merece ser preservado.
Veja a nossa próxima postagem onde mostra os impactos ambientais gerados pela industrialização na cidade de Candeias. Clique Aqui.

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