Rio Joanes

O Rio Joanes nasce no município de São Francisco do Conde, localizado no recôncavo da Bahia, e desemboca na praia de Buraquinho, no município de Lauro de Freitas. Os municípios que compõem a bacia hidrográfica do rio Joanes são: Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Candeias, Salvador e Dias d’Ávila. Com a área de aproximadamente 755 Km², o rio Joanes limita-se com a bacia do rio Jacuípe, as bacias da área urbana de Salvador, e a sudeste o limite da bacia é definido pelo oceano Atlântico. O Rio Joanes é uma área de preservação ambiental, pois ele é responsável por cerca de 40% do abastecimento de água da região metropolitana de Salvador. A APA do rio Joanes tem como algumas características o clima quente-umido, espécies arbóreas como a sucupira e pau-pombo, aves como a aracuã, Maria verdinha e algumas espécies migratórias como a gaivota. Apresentam ainda mamíferos como a raposa e algumas espécies de serpentes. Os primeiros sinais da ocupação humana na área da bacia do rio Joanes se deram através da ocupação de algumas tribos indígenas, como os Tapuias, Tupinaês e Tupinambás.
Atualmente, o Rio Joanes vem passando por fortes degradações ambientais, como a exemplo de um dos trechos em que o manancial corta o município de Camaçari, onde pescadores passam boa parte de seu tempo na esperança de pegar pequenos peixes para saciar a fome de suas famílias, pois os peixes pescados no rio Joanes já saciou  a fome de muitas famílias nessa cidade, mas o Rio Camaçari, com seus despejos prejudiciais ao meio ambiente, vem a cada dia matando o Joanes, Rio que é responsável pelo abastecimento de cerca de 40% da água que cai nas torneiras das casas de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho.
No trecho do Joanes que margeia Camaçari e que tem 37 quilômetros de extensão, "há preservação", que as matas ciliares não foram retiradas; Afirmou Juliana Paes, Secretária de Meio Ambiente de Camaçari. O Rio serve de limite entre o município e as cidades de Simões Filho, Lauro de Freitas e Dias D'Ávila. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Camaçari, "Desses 37 quilômetros, a maior parte, cerca de 95%, não está ocupada, ou seja, são áreas que não estão urbanizadas, que as matas ciliares e as margens dessa parte do rio se mantêm preservadas até por serem áreas rurais", afirmou. Os 5% restantes estão concentrados na área do distrito de Abrantes, em região ocupada. Mas, segundo Juliana, que também é urbanista, é uma "ocupação ordenada".
Segundo o gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga, instância criada em 1999 para preservar o manancial, Geneci Bras, em todas as cidades por onde passa o rio há assoreamento. "A partir de Camaçari até a foz, há impacto da ocupação irregular, falta de saneamento básico, lançamento de esgoto e poluição", disse.
A preocupação maior, contou a secretária, está na expansão da ocupação urbana nas áreas próximas ao Joanes e a conciliação com a preservação (ver matéria abaixo). A Via Metropolitana que está sendo construída próxima ao rio para ligar a rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) à Estrada do Coco (BA-099) é motivo de preocupação porque servirá, segundo ela, de atrativo para novas moradias ao redor do trajeto da pista.
Questionada, no entanto, se a situação do rio Camaçari não retira a preservação que ela considera haver no município, a secretária respondeu que "desconhece dados e indicadores sobre a contribuição de poluição dele".
Ela afirmou que o Camaçari corta a sede da cidade e é um rio degradado pela "condição das ocupações que se consolidaram às suas margens, ao longo dos anos". O afluente é alvo de obra de urbanização desde 2012.
Após a crise hídrica que ocorreu na capital paulista, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, em 2015, um edital para apoiar financeiramente ações de recuperação de nascentes de mananciais que abastecem regiões metropolitanas de grandes capitais.
Na Bahia, quatro ações foram contempladas. Duas nos rios Joanes e Jacuípe, a cargo da Embasa, e outras duas, nos rios Paraguaçu e Pojuca, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Sihs).
No caso da Embasa, a verba que será investida é de R$ 3,2 milhões, sendo R$ 2,9 milhões do MMA e os R$ 300 mil restantes são recursos próprios da empresa. A licitação da primeira fase, segundo o gerente da unidade socioambiental da Embasa, Thiago Hiroshi, foi alvo de questionamentos e recursos, mas foi finalizada.

3 comentários:

  1. A poluição das águas é qualquer alteração em suas características físicas, químicas e biológicas que possa causar prejuízo à saúde da população, comprometer a fauna e a utilização das águas para usos benéficos. Milhares de rios são poluídos por todo o mundo todos os dias, o que representa um problema socioambiental bastante grave.

    A expansão urbana desordenada, aliada ao desenvolvimento da indústria e das atividades agrícolas são as principais causas da poluição dos rios. As atividades domésticas, industriais e comerciais geram poluentes característicos que influenciam de diferentes formas a qualidade das águas.

    A poluição dos rios pode ser química, física ou biológica. A poluição química é caracterizada por dois tipos de poluentes: biodegradáveis (produtos químicos que são decompostos pela ação de bactérias ao final de um tempo, como detergentes e inseticidas) e persistentes (persistem no meio ambiente e nos organismos vivos, sendo tóxico para estes, como o mercúrio). A poluição física altera as características físicas da água, a principal é a poluição por sólidos. A biológica é a contaminação da água por organismos patogênicos (bactérias, vírus, vermes, etc.).

    Várias são as fontes poluidoras dos rios, entre as quais se destaca o lançamento de esgotos residenciais, industriais e hospitalares não tratados. Esse esgoto aumenta a quantidade de matéria orgânica na água e consome oxigênio em seu processo de decomposição, causando a morte de peixes e outros organismos aquáticos. Além disso, causa mal cheiro e representa um risco a saúde publica, pois é constituído por vários micro-organismos patogênicos.

    Outra fonte poluidora é o depósito de lixo nos rios. Esse lixo é formado por resíduos sólidos, principalmente residenciais e industriais. O lixo vai se acumulando, provoca o assoreamento dos rios e pode chegar ao ponto de não permitir o fluxo da água para locais onde o rio é canalizado, provocando enchentes quando ocorrem chuvas intensas.

    O uso de defensivos agrícolas é a principal causa de poluição dos rios no meio rural. Os agrotóxicos usados acumulam-se no solo e são direcionados aos rios pela água das chuvas, onde intoxicam e matam diversos seres vivos. Os fertilizantes contêm em sua composição nitrogênio e fósforo, que quando atingem os rios provocam o desenvolvimento de uma superpopulação de algas, causando a eutrofização das águas. Esse tipo de poluição também é causado por indústrias de fertilizantes que lançam seus efluentes nos rios.

    No Brasil, quase todos os rios possuem algum tipo de poluição. Entre os mais poluídos estão os rios Tietê, Iguaçu, Ipojuca, dos Sinos, das Velhas e Doce. Algumas possíveis estratégias para evitar e diminuir a poluição dos rios é a implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos, recuperação e revitalização dos cursos d’água, controle dos usos e ocupação do solo e correto manejo de resíduos sólidos. Além disso, conscientizar a população a respeito dos problemas causados pela poluição dos rios é fundamental.

    Referências
    Magossi, L. R. e Bonacella, P. H. Poluição das águas. São Paulo: Editora Moderna, 1997.

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  2. O acentuado crescimento da população e o desenvolvimento industrial têm causado sérios danos ambientais, especialmente, àqueles ligados às condições da água. A poluição da água resulta dos esgotos domésticos, dos despejos industriais, do escoamento da chuva das áreas urbanas e das águas de retorno de irrigação, da inadequada disposição do lixo, dos acidentes ecológicos, etc.

    Vale dizer, no entanto, que os danos sofridos pelo meio ambiente, nos casos de poluição da água, variam de acordo com as particularidades do meio aqüífero atingido. No caso dos rios, por exemplo, verificamos que os danos mais graves relacionam-se à contaminação das águas pelo lançamento de substâncias tóxicas, tais como os compostos de metais pesados (como o mercúrio e o chumbo); os resíduos das indústrias de madeira e de pasta de papel; os resíduos radioativos e os detritos de indústrias petroquímicas, etc.
    Em várias partes do mundo ocorre envenenamento de pessoas, causado pela presença de mercúrio e cádmio nas águas fluviais. No Japão, por exemplo, isso ocorreu de forma dramática na bacia do rio Jintsu, uma vez que os peixes contaminados causaram a morte de muitos habitantes do local.

    Além dos graves acidentes ecológicos com esse, os rios também vêm sofrendo devido a muitos outros fatores. O problema se inicia em função dos constantes despejos de esgotos das fábricas e dos centros urbanos, fato este que facilita a proliferação ovos de parasitas, fungos, bactérias, e vírus, que ocasionam doenças como tifo, tuberculose, hepatite, amebíases, giardíases, infecções nos olhos, cólera, esquistossomose entre outras.

    Tal situação se agrava se levarmos em conta que a elevação das taxas de nitrogênio e fósforo, provenientes dos adubos e fertilizantes utilizados na lavoura, vem aumentado o nível de fosfatos e nitratos que são transportados para os rios pelas enxurradas. Estes nutrem as plantas aquáticas que, multiplicando-se (especialmente algas), absorvem o oxigênio da água provocando a morte de muitas plantas e animais que, ao se decomporem, aumentam a poluição.

    No Brasil, vários rios estão poluídos: O rio Tietê, que atravessa a cidade de São Paulo, e é o receptáculo dos esgotos dessa e de outras cidades próximas; os rios Pardo e Moji, que recebem poluentes industriais das usinas de açúcar e álcool das regiões por eles atravessadas, entre outros.

    Embora as autoridades busquem adotar medidas para a reversão desse quadro, a solução ainda permanece distante, uma vez que o processo de despoluição constitui medida muito complexa, tendo em vista que não depende só da iniciativa da Administração Pública, mas do apoio das empresas e da ampla participação popular.
    Assim como no caso dos rios e lençóis d’água, observamos que o mar vem sendo constantemente poluído em função do lançamento do mais variado tipo de substâncias. Um dos maiores problemas é a poluição pelo derramamento de petróleo a partir de navios petroleiros ou, mesmo, devido a acidente com estes navios ou com oleodutos litorâneos.

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  3. A preocupação com a degradação do solo também vem crescendo nos últimos tempos, uma vez que a contaminação gerada pelas atividades desenvolvidas pelo homem tem comprometido o estado natural do solo, intensificando os processos de erosão e aumentando a desertificação.

    Os processos degradativos do solo estão ligados ao uso indiscriminado de adubos e componentes químicos na lavoura, à falta de práticas de conservação de água no solo, à devastação das florestas, ao desmatamento e queimadas em áreas protegidas por lei, à inadequada disposição do lixo, à destruição de espécies vegetais, à contaminação do solo devido ao derramamento de petróleo e derivados, dentre outras.

    Os processos de contaminação podem definir-se como a adição no solo de compostos, que qualitativa e/ou quantitativamente podem modificar as suas características naturais e utilizações, produzindo inúmeros efeitos negativos, constituindo poluição. Para exemplificar, citamos o caso do uso intenso de adubos químicos e agrotóxicos na lavoura, o qual acentua o nível de contaminação do solo podendo modificar as suas propriedades naturais levando-o à infertilidade, ou provocar o envenenamento dos alimentos e a conseqüente morte de consumidores e agricultores.

    Vale ressaltar que quando os componentes dos defensivos e dos fertilizantes são dissolvidos pelas águas das chuvas, eles penetram no solo, podendo contaminar, inclusive, o lençol freático. Tal contaminação, além da danosidade que representa ao meio ambiente, constitui um evento de difícil reparação, pois, dependendo da extensão do dano, sua descontaminação ensejaria um processo de reconstituição complexo e muito dispendioso.
    Entendemos que o dano ambiental compreende qualquer lesão prejudicial ao patrimônio ambiental, seja ele público ou privado, com todos os recursos naturais ou culturais integrantes, degradados, descaracterizados ou destruídos individualmente ou em conjunto.

    O dano ambiental é o resultado das agressões decorrentes do uso nocivo da propriedade e pelas condutas ou atividades poluidoras que degradam o meio ambiente. Quando falamos em dano ambiental, temos que ter em vista que se trata de uma agressão que afeta, necessariamente, uma pluralidade difusa de vítimas, mesmo quando, sob certo aspecto, atinja individualmente algum grupo ou sujeito.

    De acordo com a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu art. 14, § 1º, apreendemos duas modalidades de danos ambientais: o dano ambiental público e o dano ambiental privado. Aquele, quando cobrado - sempre por ação civil pública - tem eventual indenização destinada a um fundo. Este, diversamente, enseja à indenização dirigida a recomposição do patrimônio individual das vítimas.

    O dano ambiental, em razão de sua própria natureza, corresponde a evento de difícil reparação e valoração, pois, mesmo que procurássemos uma reparação equivalente ao estado anterior à ocorrência do fato danoso, ela nem sempre seria possível. Assim sendo, se uma espécie de vida fosse levada à extinção ou se uma fonte de água potável fosse contaminada definitivamente, a reparação seria impossível!

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